Atua no monitoramento das condições sanitária e de processos de trabalho que se ligam direta ou indiretamente ao controle de infecções e a assistência segura nos diversos Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) do município de Belém. Dentre as atribuições desse setor estão:

• Monitoramento de indicadores epidemiológicos ligados ao controle de infecções;
• Monitoramento de indicadores epidemiológicos ligados a Resistência Microbiana (RM);
• Monitoramento de indicadores epidemiológicos ligados a segurança do paciente;
• Acompanhamento das ações das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e Qualidade da Assistência dos EAS do município de Belém;
• Inspeção sanitária nos EAS para fins de avaliação para liberação de licença de funcionamento anual;
• Acompanhamento das condições sanitárias dos diversos setores dos EAS no que tange ao controle de infecções e à segurança do paciente;
• Investigação de surtos de infecções nos EAS e/ou comunidade;
• Apuração de denúncias relacionadas ao controle