Departamento de Regulação

Departamento de Regulação

Coordenar os serviços executados pelos setores sob sua administração; realizar acompanhamento da Programação Físico Orçamentária; realizar análise prévia de Síntese de Produção dos prestadores, para identificar possíveis distorções do mesmo pagamento a ser efetivado aos mesmos; fazer acompanhamento das ações de planejamento, programações, comando, controle e avaliação executadas pelos serviços componentes da Divisão; ter conhecimento global das Unidades Prestadoras de Serviços – UPS credenciadas no Sistema de Informações Ambulatórias do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, do cadastramento de serviços e acompanhamento do pagamento, quantidade e qualidade dos serviços prestados aos usuários; realizar acompanhamento da Programação Pactuada Integrada – PPI, no que se refere a procedimentos e encaminhamentos de usuários residentes em outros municípios; realizar estudo de necessidade versus oferta de serviço ambulatoriais disponíveis ao SUS/Belém; fazer programação anual e determinação de fluxos dos serviços ambulatoriais, segundo o distrito administrativo; promover a atualização contínua e avaliação “in loco” dos dados cadastrais dos serviços oferecidos pelas UPS e dos fluxos estabelecidos; controlar e avaliar os sistemas de Alta Complexidade; definir o fluxos de acessos e de autorização para pacientes referenciados conforme PPI; definir fluxos de acesso e de autorização para pacientes locais; participar da elaboração de protocolos clínicos em seu âmbito; manter a atualização do cadastro de estabelecimentos de saúde, de forma articulada coma a vigilância sanitária; dispor de médicos formalmente designados para autorização dos procedimentos regulados; avaliar a satisfação dos usuários com as ações e serviços do SUS; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Daise Francisca Bemerguy
Email: dca.belem@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.

Agilizar e facilitar o acesso as consultas e exames especializados referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS; caracterizar as Unidades de Referencia Especializada – URES e hospitais interligados ao SAA, como referencias secundárias da rede de serviços; oferecer encaminhamento as consultas e exames especializados pela própria UBS onde o usuário é atendido; Organizar a marcação de consultas exames especializados, minimizando a perda por desistências e/ou impedimentos; Subsidiar a organização dos serviços de Estatística e Arquivo Medico e do atendimento aos usuários nas URES e hospitais credenciados; executar as tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Carla Cardoso Barros
Email: dereregulacao@hotmail.com
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3342-2067

Priorizar o atendimento segundo a gravidade dos casos; responder as demandas de estudos epidemiológicos; revisar as contas apresentadas das UPS em conjunto com as fichas de atendimento ambulatorial, para cruzamento de dados e, se for o caso, emissão de Boletim de Diferenças de Pagamentos de debito; Programar a dinâmica dos fluxos dos Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia para a UBS, municipais e estaduais; estabelecer fluxos que caracterizam as UBS’s como porta de entrada do sistema; fiscalizar e controlar “in loco” os serviços prestados pela Rede Ambulatorial/SIA-SUS; propor e regular o fluxo dos servidores ofertados; receber denúncias quanto aos entraves do fluxo determinado pelo Departamento, buscando solução para viabilizá-lo; solicitar auditoria quando forem detectados distorções em quaisquer UPS’s do SIA/SUS-Belém; analisar requisições medicas e/ou solicitações de procedimentos versus BPA (Boletim de Produção Ambulatorial); avaliar o cumprimento das normas do Departamento ao que se refere a utilização correta e legível das requisições e laudos de procedimentos, fluxos de encaminhamento de consultas e exames; evitar distorções e/ou cobranças indevidas ao SIA/SUS-Belém; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Daise Francisca Bemerguy
Email: dca.belem@hotmail.com
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3242-2069

Autorizar, controlar e avaliar os serviços de alta complexidade no Município de Belém; acompanhar a execução do físico orçamentário do teto financeiro de alta complexidade no município de Belém; propor o cadastro de novos serviços no âmbito do município de Belém; executar outras tarefas correlatas a sua competência.

Coordenação: Ellen Cintia Costa de Figueiredo
Email: sacdere@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: (91) 3242-2068

Garantir uma assistência de melhor qualidade aos usuários do SUS Municipal; viabilizar o acesso dos usuários do SUS Municipal, residentes em Belém, e que necessitem comprovadamente de Tratamento Fora do Domicilio – TFD; estabelecer normas para execução das atividade do Setor de TFD; prestar melhor assistências aos usuário do SUS Municipal que estejam em dependência de TFD; priorizar o atendimento de acordo com a urgência dos casos; organizar a demanda usuária do Setor de TFD; implantar a estrutura organizacional do setor de TFD; controlar as atividades e procedimentos executados pelo Setor de TFD; encaminhar usuário da Rede SUS para tratamento médico e outras Unidades da Federação; executar outras tarefas correlatas a sua competência.

Coordenação: Heloisa Maria Barros Pimentel Pinto
Email: tfdbelem@hotmail.com
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3242-2053 / (91) 3242-2059

Coordenar os trabalhos da Divisão, mantendo a integração de todos os setores vinculados; elaborar escalas de visitas das chefias as unidades hospitalares cadastradas; promover reuniões quinzenais com as chefias dos setores; relatar e divulgar junto a Divisão do DERE as dificuldades enfrentadas na Divisão; interagir com a chefia da Divisão Ambulatorial, Auditoria, SPD e demais setores; analisar os relatórios mensais da Supervisão Hospitalar, Central de Internação e Cirurgia Eletiva, encaminhando os resultados a Direção do DERE; manter informada a chefia do DERE das ações desenvolvidas nos setores; divulgar as portarias mais recentes aos serviços vinculados; promover cadastramento da extensão de serviços hospitalares pleiteados pelos prestadores e de acordo com as necessidades do SUS Municipal; coordenar Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH) e a ficha de cadastro de Estabelecimento de Saúde – FCES a nível hospitalar; promover controle de Autorização Pactuada e Integrada – AIH’s, através de relatório mensais e a glosa de extrapolamento de teto; organizar mapas de controle da Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria; participar de reuniões do DERE de assuntos pertinentes à área hospitalar; manter atualizado o cadastro das unidades hospitalares credenciadas ao SUS, através das FCES; reduzir despesas hospitalares junto aos hospitais credenciados ao SUS; definir o fluxo de acesso e de autorização para pacientes referenciados conforme PPI; definir o fluxo de acesso de autorização para pacientes locais; participar de protocolos clínicos em seu âmbito; manter a atualização do cadastro de estabelecimento de saúde, de forma articulada com a vigilância sanitária; dispor de médicos formalmente designados para autorização dos procedimentos; avaliar a satisfação dos usuário com ações e serviços do SUS; implantar sistemas de interlocação com a sociedade para avaliar a satisfação dos usuário; coordenar o cadastramento dos estabelecimentos de saúde e de usuários do SUS, no seu âmbito; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Claudio Regina Vieira Matos
Email: dcahderesesma@yahoo.com.br
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100

Planejar, organizar, coordenar e viabilizar os trabalhos do setor; operacionalizar as demandas reprimidas de Cirurgias Eletivas; elaborar o protocolo de cirurgias eletivas; elaborar o protocolo de cirurgias letivas em parceria com a equipe técnica; supervisionar os arquivos e os livros de recebimento de laudos; cadastrar no sistema de procedimentos do SIA/SUS; despachar relatórios de cirurgias eletivas (relacionadas com os dados numéricos); operacionalizar mutirão de cirurgias eletivas; integrar o trabalho do setor com outros setores; manter informada de todas atividades do setor a Chefia da Divisão Hospitalar e a Direção do DERE; realizar pericia médica; avaliar os laudos de procedimentos eletivos diariamente; participar “in loco” das campanhas de cirurgias eletivas; elaborar relatório dos laudos mensalmente; executar outras tarefas correlatas a sua área de competências.

Coordenação: Jocely Nazaré Ferraz Santos
Email: celetivabelem@yahoo.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: (91) 3242-2055

Coordenar e operacionalizar o fluxo de internação da central de Internações; elaborar relatório acerca das internações efetuadas (diário, mensal, semestral e anual); elaborar as escalas do plantão dos médicos e funcionário de nível médio; fazer a busca de leitos nos hospitais conveniados através contato com direção dos hospitais ou com supervisores, através da Chefia da Supervisão Hospitalar e a Direção do DERE; interagir com as outras Chefias do Departamento para solucionar problemas de internação; controlar o fluxo de internações; subsidiar as informações acerca das situações relacionadas à saúde Município de Belém; realizar a triagem médica dos pacientes que solicitam pedidos de leitos hospitalares à Central de Internações; encaminhar, conforme a disponibilidade dos leitos dos hospitais conveniados ao SUS, os pacientes com pedidos hospitalares; estabelecer prioridade de internação para os pacientes a partir dos critérios médicos de avaliação; confeccionar relatório de internação quando solicitado; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação:
Endereço:
 Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: (91) 3342-2063 / (91) 3342-2064 / (91) 3342-2065 / (91) 3342-2066 / (91) 3342-2067 / (91) 3342-2068
FAX: (91) 3342-2056

Coordenar todo o fluxo dos serviços, desde a recepção de laudos e planilhas hospitalares, emissão de AIH até o retorno para estatística e arquivamento das cópias de laudos e AIH ao final de cada competência; elaborar escalas mensais de supervisores e auxiliares administrativos; elaborar trimestralmente, relatório geral dos hospitais, após analise dos relatórios elaborados pelos supervisores; manter vínculo técnico com a Central de Internação; manter informada a Chefia da Divisão e a Direção do Departamento de Regulação sobre as ações desenvolvidas no setor; solicitar ações de auditoria para as distorções detectadas pelas atividades da Supervisão Hospitalar; Proceder visita hospitalar periódica para acompanhamento do trabalho da supervisão e avaliação dos serviços prestados ao usuário; manter o serviço atualizado quanto a legislação do Sistema Único de Saúde; fazer analise de laudos e prontuários, diariamente, autorizando ou glosando-os conforme o caso apresentado; autorizar procedimentos especiais em laudos; detectar distorções técnicas no laudo médico para emissão de AIH; autorizar AIH, após ter sido preenchida pelos auxiliares administrativos; informar à Central de Internação o número de leitos vagos, por clínica, por gênero e por enfermaria, identificados durante a visita hospitalar; realizar visita no leito diariamente, avaliando a qualidade dos serviços prestados ao paciente; realizar visita em grupo de paciente de longa permanência; emitir lista semanal, por amostragem (10%), de pacientes cirúrgicos com contato telefônico para averiguação de cobranças irregulares de atos cirúrgicos e/ou anestésicos; encaminhar as Chefias da Divisão casos suspeitos de irregularidades identificadas, para apuração de denúncias; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Claudia Regina Vieira Matos
Email: dcahderesesma@yahoo.com.br
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3342-2052

Programar e acompanhar atividades de rotina da Divisão de Auditoria, visando melhorar o controle sobre os prestadores de serviço ao SUS; designar auditores para comporem os processos; manter canais de comunicação entre a equipe técnica, outros órgão e a sociedade; examinar e emitir relatórios; zelar pela eficiência e eficácia da auditoria SUS-Belém; sugerir e fundamentar a aplicação de penalidades aos prestadores de serviços do SUS-Belém; acionar a autoridade competente, quando no processo se concluir pela punição; definir a necessidade de alterações no quadro de recursos humanos da Divisão; implantar sistemas de interlocução com a sociedade, para avaliar o grau de satisfação dos usuários; acompanhar o processo de apuração de denuncias demandadas pelo Sistema de Cartas aos usuários e outros (atividades hoje desenvolvida pela Ouvidoria Municipal); apurar as denuncias demandadas pelo Sistema de Cartas aos usuários e outros; realizar auditorias analíticas operativas, especiais, apuração de denuncias e emissão de parecer técnico; analisar relatórios gerenciais do Sistema de Informação Ambulatorial – SAI e do Sistema de Informação Hospitalar – SIH, (relatório de duplicidades e outros); sugerir e fundamentar imposição de penalidades em processo de auditoria, quando necessário; fornecer esclarecimentos aos prestadores de serviços, quando necessário; investigar as causas de distorções contadas na prestação de serviços, sugerindo as medidas saneadoras e corretivas e, quando necessário, as medidas punitivas que o caso requer; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Rosane de Campos e Gondin
Email: dad.dere@cinbesa.com.br / snamunicipal@gmail.com
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3342-2054

Cadastrar, analisar, orientar e realizar o processamento da produção ambulatorial e hospitalar das unidades cadastradas da Rede SUS/Belém, como também Orientar e auxiliar no cadastro dos estabelecimentos de saúde não conveniados ao SUS; receber e enviar ao DATASUS/MS, periodicamente, arquivos referentes aos cadastros e produções, ambulatorial e hospitalar, dos respectivos Estabelecimentos, obedecendo ao cronograma oficial estabelecido pelo DATASUS e/ou SESMA/Belém; liberar relatórios gerencias, administrativos e financeiros para as divisões e setores do DERE, bem como fornecer relatórios de domínio público de produção e pagamento aos respectivos Estabelecimentos credenciados; treinar profissionais lotados nos estabelecimentos assistenciais de saúde, na área de informática para a digitação de APAC, BPA e digitação de AIH; enviar para o Departamento de Administração da SESMA, prestação de contas dos prestadores conveniados ao SUS de Belém; fazer Backup dos sistemas, para evitar perdas de informações; instituir rotinas de emissão de relatórios assistenciais com base nos aplicativos do DATASUS ou próprios da SESMA/Belém; manter dos sistemas de informações assistências e suas tabelas, efetuando revisões e atualizações; fornecer subsídios para a revisão e atualizações das tabelas e sistemas de informações em saúde; controlar as estatísticas de entendimento na rede; operacionalizar os sistemas de informações assistenciais e seus subsistemas; alimentar o banco de dados dos sistemas de informação gerenciais nas esferas superiores; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Lucio Ricardo Ribeiro Duarte
Email: spd.belem@hotmail.com
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3342-2070