A Secretaria Municipal de Saúde tem por objetivo, entre outros, de administrar o Fundo Municipal de Saúde, assinando contratos convênios e documentos, expressando publicamente a opinião desta Secretaria Municipal de Saúde, bem como exercer o papel de gestor municipal, podendo representar o Prefeito, quando designado.
Secretário: Pedro Ribeiro Anaisse
Diretor Geral: José Raimundo Arias
Chefe de Gabinete: Mariana Anunciação de Melo Contente
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Contatos: 3251-4254 / 3251-4251
A Secretaria de gabinete possui funções, entre outras, de recepcionar e atender o movimento interno e externo da Secretaria Municipal de Saúde; coordenar o sistema de comunicação (computadores, telefones, fax, etc.); elaborar material necessário às reuniões, encontros, palestras e simpósios a serem apresentados pelo Secretário.
Contato: (91) 3184-6115 / sesmagab@gmail.com
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Os Núcleos de Assessoria Técnicas são responsáveis, entre outras tarefas, pelo acompanhamento das agendas, dos Conselhos e Gestores de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Comissões Intergestores, Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Saúde, suas agendas, reuniões, portarias, decretos, leis, convênios, contratos, termos, normas, e ordens de serviços; e ainda, são responsáveis pelo planejamento, execução, coordenação e avaliação de ações de saúde desenvolvidas sob a forma de programas específicos no âmbito municipal;
Possui funções, entre outras, de documentar e proceder análise dos processos de aquisição, utilização, locação dos imóveis, onde funcionam as atividades da SESMA, bem como, orientar os procedimentos relativos à apuração de responsabilidades pelo desvio, falta ou destruição dos bens patrimoniais.
Diretor(a): Márcio Alessandro Farias Gomes
Contato: (91) 3184-6118
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Possui funções, entre outras, de prestar assessoria à Secretaria, contribuindo na formulação de diretrizes gerais para o funcionamento da SESMA no âmbito dos Recursos Humanos. E, ainda, programar política de Recursos Humanos na SESMA, enfatizando o desenvolvimento e valorização dos gestores e dos trabalhadores em geral.
O DGRTS busca oferecer intercâmbio com instituição de ensino e pesquisa, visando garantir programas de educação permanente e continuada e cursos de pós-graduação consoantes com as demandas dos serviços a partir do Projeto de Atenção à Saúde desta secretaria.
Diretor(a): Maria da Conceição Souza Vianna
Contato: (91) 3184-6137 (atendimento) / 3184-6138 (Protocolo)
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Tem por objetivo regular e controlar as atividades ambulatoriais e hospitalares, bem como fiscalizar o atendimento dos profissionais de saúde. Possui funções, entre outras, de organizar as centrais de internação, exames e consultas especializadas; estabelecer relação com os prestadores de serviço de rede conveniada; subsidiar e avaliar as ações de regulação assistencial implantadas pelo Município; acompanhar e avaliar a prestação de serviços assistenciais de saúde, no âmbito do SUS, em seus aspectos qualitativos e quantitativos.
Diretor(a): Regina Hilda Ferreira Brito
Email: dere@sesma.pmb.pa.gov.br
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Telefone: (91) 3184-6105 (Direção/Secretaria)
Promove políticas de assistência em saúde no município de Belém. Propõe normas para disciplinar as relações com os prestadores dos serviços do SUS e os serviços privados contratados da assistência à saúde. Presta cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacitação gerencial e operacional de toda a SESMA.
Diretor(a): Vitor Nina de Lima
Contato: (91) 31846119
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Este departamento possui as funções, entre outras, de controlar endemias; de organizar, planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas a vacinação de rotina e de campanha. E, ainda, supervisionar os estudos de diagnóstico entomológico e controle de vetores; elaborar estudos e análises para o monitoramento do quadro epidemiológico e avaliação de impacto das políticas e programas de saúde.
Diretor(a): Eder Santiago Carmo.
Contato: (91) 3184-6125
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Tem por objetivo normatizar, planejar e executar as ações de vigilância sanitária na esfera municipal. Busca realizar o controle sanitário dos estabelecimentos que produzem que distribuem que armazenem que transportem e que comercializem alimentos, inclusive as feiras e mercados públicos e privados. Além disso, possui funções, entre outras, de realizar ações de vigilância sanitária a saúde do trabalhador dentro de suas competências; de controlar e fiscalizar os estabelecimentos farmacêuticos (farmácias, drogarias, distribuidoras e indústria farmacêutica).
Diretor(a): Valdirene Barroso Miranda Gurgel – Enfermeira, Mestra em Enfermagem, Especialista em Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Especialista em Regulação em Saúde
Contato: (91) 3344-1759
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
Possui funções, entre outras, de planejar, programar e controlar ações de saúde no âmbito da urgência e emergência; de zelar pela aplicação das leis, decretos e demais normas da secretaria, relacionados ao DEUE; de coordenar, acompanhar e avaliar a execução de todas as atividades do HPSM-Guamá, HPSM-14 de março, SAMU-192, CIT e outros serviços e/ou unidades subordinadas ao DEUE.
Diretor: Fernanda Roseane Duarte dos Santos
Contato: (91) 3251-4254 e (91) 3251-4251
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 2821 – Nazaré, Belém – PA, 66090-100
